Na última sexta-feira 20/01 a Seção Sindical no MTE- Sede reuniu com a CGRH para discutir pontos relativos à saúde do trabalhador, gratificações, jornada de trabalho e Avaliação de desempenho. Essa reunião foi solicitada pela seção como desdobramento de reivindicações dos servidores.
1-Saúde do Servidor: Foi cobrada da Coordenação-Geral do RH o retorno das atividades laborais e da implementação do programa de saúde. Fomos informados que será elaborado um Termo de Referência do Ministério com um plano específico sobre esse tema. Segundo a coordenação esse plano tem como objetivo desenvolver atividades educativas para a promoção da saúde do servidor; reduzir os casos de sofrimento psíquico e adoecimento físico. Ainda segundo o plano os projetos e atividades a serem desenvolvidas serão: Ginástica Laboral, Yoga, Mat Pilates, Dança de Salão, Projeto Coral do MTE, Massoterapia, alimentação x Saúde etc...
Desde a posse da seção estamos cobrando uma resposta por parte do Ministério no que tange a questão da saúde do servidor. Estaremos avaliando o plano e propondo possíveis modificações.
2- Gratificações: Solicitamos informações sobre o quadro das Funções e gratificações distribuídas na sede. O intuito é acompanharmos como está sendo processada essa distribuição. A preocupação da Seção é com a democratização e a transparência nos processos seletivos para que não ocorram discriminações ou privilégios. Não concordamos que as gratificações sejam distribuídas por critérios de afinidades ou para conter participação de servidor no movimento sindical. Solicitaremos formalmente à CGRH informações sobre as gratificações na sede.
3-Jornada: O Coordenador Geral de Recursos Humanos informou que a jornada de 12 horas na Superintendência DF está condicionada ao ponto eletrônico e condições de segurança. No âmbito da sede os setores que atendem ao público, como SRT e Protocolo, já iniciaram reuniões para a implementação do turno de 12h. A seção sindical estará no apoio aos servidores da sede e da Superintendência para conquistarem essa pauta.
4- Avaliação de Desempenho: Os servidores estão preocupados com as punições advindas de exigências de cumprimento de metas. É fato que essa política de avaliação é limitada pelo caráter centralmente punitivo e econômico, sendo que o Ministério não leva em consideração a opinião do servidor. A seção sindical está vigilante para evitar qualquer tipo de punição.
Entidades confirmam para 15 de fevereiro o lançamento de campanha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos.
Mais de 20 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário confirmaram o lançamento da campanha salarial unificada em defesa dos servidores e serviços públicos para o dia 15 de fevereiro a partir das 9 horas. A data foi definida em uma reunião nesta terça-feira que também apontou outras atividades de mobilização dos servidores federais. Hoje, representantes de todas as entidades foram ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo onde protocolaram documento com as reivindicações (veja aqui) da categoria. Na Secretaria Geral da Presidência as entidades foram recebidas por José Feijó, assessor do ministro Gilberto Carvalho. Na oportunidade foi solicitada uma reunião com o ministro na mesma data do lançamento da campanha dos federais.
Outras atividades – O fórum nacional de entidades também confirmou uma nova reunião para o dia 31 deste mês. No encontro as entidades pretendem consolidar novas ideias que reforcem a mobilização dos servidores em todo o Brasil. Já faz parte do calendário de atividades uma jornada de lutas em todos os estados que acontecerá entre os dias 13 e 16 de março. O objetivo dessa jornada é debater o processo de negociações com o governo, avaliar avanços e necessidade de pressão. A jornada de mobilização culmina com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março.
Calendário:
31/01 – Reunião fórum nacional de entidades
15/02 – Lançamento Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos (A confirmar a retomada da frente em defesa dos serviços públicos na Câmara dos Deputados)
13/03 a 16/03 – Jornal de lutas em todos os estados brasileiros
28/03 – Grande marcha unificada em Brasília
Fonte: www.condsef.org.br
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