quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012.


A seção sindical no MTE preparou uma breve retrospectiva da atuação em 2012. Não foram poucas as ações e atividades que participamos sendo o ponto alto a greve dos servidores públicos Federais.
Estamos terminando o ano reconhecendo a necessidade de avançarmos, mas também com a certeza de que essa seção fez a sua parte.
Agradecemos a todos os servidores que lutaram na greve, por melhores condições de trabalho e salário, pela transparência,o abono consulta e que contribuíram de alguma forma para não deixar apagar a esperança de mudança.

Feliz Ano Novo! Que venha um 2013 repleto de lutas e vitórias.


Especial Greve 2012.



Seção Sindical realiza reunião com CGRH.

http://secaosindicalmte.blogspot.com.br/2012/01/secao-sindical-realiza-reuniao-com-cgrh.html 


Mais de 15 entidades representativas de servidores federais se unem em torno da Campanha Salarial 2012.

Seção sindical inicia campanha por melhores condições de trabalho e salário.

Pela valorização do servidor, melhores salários e condições de trabalho!

http://secaosindicalmte.blogspot.com.br/2012/04/pela-valorizacao-do-servidor-e-melhores.html


 
25/04 Dia nacional de luta contra o arrocho do governo Dilma.

Portaria 102/2012- Abono consulta

Ministério do Trabalho prorroga seis convênios com ONGs suspeitas

Grevistas ocupam sede de ministérios

http://secaosindicalmte.blogspot.com.br/2012/05/grevistas-ocupam-sede-de-ministerios.html


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM O MTE.

Seção sindical participa da plenária de mobilização.


Aguardando resposta


ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS


Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários.

http://secaosindicalmte.blogspot.com.br/2012/01/enquanto-servidores-brigam-por.html 

Especial Charges.


Chefe de fiscalização do trabalho entrega cargo e critica pasta


Agência do MTE em Tangará está há quatro meses com um funcionário.


ATO PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003.




Acompanhe também:
RETROSPECTIVA 2011.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

ATO PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003.


Sociedade se mobiliza para exigir o reconhecimento da nulidade do processo aprovado mediante a fraude do Mensalão


Nove anos após a aprovação da Reforma da Previdência, que alterou o regime de aposentadorias no Brasil, ficou comprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ocorrência de fraude naquele processo. O julgamento do Mensalão confirmou o esquema de compra de votos pelo governo na época da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional. Esta prática torna, portanto, nulo aquele processo legislativo.

Por isso, a Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br) lança na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, a Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003. Trata-se de uma ampla mobilização com o objetivo de alertar a população para a nulidade do processo, bem como reivindicar o restabelecimento dos direitos fraudulentamente retirados dos servidores públicos.

A campanha será iniciada com a elaboração de um abaixo-assinado aberto à participação de toda a população brasileira. A meta é coletar pelo menos 1 milhão de assinaturas. (clique aqui para baixar o formulário do abaixo-assinado)

A iniciativa também destacará o risco de deslocamento da crise internacional para o Brasil devido à transferência de papéis podres (derivativos) – os mesmos que provocaram a crise financeira nos Estados Unidos e na Europa – por meio da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), uma das nefastas criaturas da reforma previdenciária, conforme o artigo É nula a Reforma da Previdência de Lula, da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli.

O lançamento acontecerá a partir das 15h no Salão Verde da Câmara dos Deputados e contará com a presença do coletivo da Auditoria Cidadã da Dívida, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Na oportunidade, será divulgado o Caderno de Estudos “A Dívida Pública em Debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida” recém lançado pelo movimento.

Serviço:
O quê: Lançamento da Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003
Quando: 18 de dezembro de 2012, às 15h
Onde: Salão Verde da Câmara dos Deputados (Brasília/DF)
(É obrigatório o uso de terno e gravata para homens)

Informações
AF2 Comunicação
Ana Flávia Flôres
Telefone: (61) 3326-0831

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Assembleia Geral dos servidores do MTE

A seção sindical no MTE-Sede convoca todos os servidores do órgão para assembleia geral dia 20/11 terça-feira 11h no hall do 3º andar do edifício anexo com os seguintes pontos de pauta:
  • Informes gerais
  • Informes do MTE
  • Escolha do delegado para o congresso do SINDSEP-DF 


ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO MTE
DATA 20/11 -TERÇA-FEIRA
HORA 11H
LOCAL:HALL DO 3ºANDAR (ANEXO)

PARTICIPE!!


Edital de Convocação para o congresso Sindsep-DF
De acordo com os artigos 62, 63, 64 e 79 dos Estatutos, fica convocado o 15º Congresso do Sindsep-DF para os dias 6 a 8 de dezembro de 2012 com a seguinte pauta: 

1) Conjuntura política nacional e internacional; 
2) Avaliação da Campanha Salarial 2012; 
3) Plano de Luta; 
4) Alteração estatutária. 

O Congresso se realizará no Auditório da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) – Luziânia/GO. 

Os delegados com direito a voz e voto serão eleitos em assembleias de filiados por local de trabalho, na proporção de 1 (um) delegado para cada 10 (dez) filiados presentes ou fração de 7 (sete), limitados a 1 (um) delegado para cada 100 (cem) filiados, ou fração acima de 50 filiados, conforme listagens emitidas pelo Sindsep-DF. A condição para votar e ser votado nas assembleias é estar filiado até o dia da realização da referida assembleia. O filiado só poderá assinar a lista de presença de uma única assembleia, na qual terá direito de votar e ser votado. 

As assembleias serão convocadas e conduzidas pela Diretoria do Sindsep-DF no período de 29 de outubro a 23 de novembro de 2012 e só terão validade quando previamente divulgadas pelo Sindsep-DF no jornal Esplanada Geral ou no site do sindicato. Os membros da Diretoria Executiva são delegados natos (Art. 63). 

Serão objeto de debate e deliberação no 15° Congresso do Sindsep-DF as contribuições dos filiados, digitadas com um máximo de 10 (dez) laudas (cada lauda tem até 2.100 toques/caracteres), entregues à Diretoria até o dia 9 de novembro de 2012, às 18 horas, na Secretaria-Geral do Sindsep-DF, em mídia digital, ou por e-mail (geral@sindsep-df.com.br). 




Governo quer congelar Benefícios



LDO limita reajustes de benefícios em 2013


Preocupado com a explosão dos gastos com benefícios concedidos aos servidores e com a discrepância de valores pagos pelos Poderes, o governo federal está tentando impor limites a essas despesas, que subiram de R$ 4,3 bilhões em 2009 para R$ 7,5 bilhões neste ano, de acordo com a dotação orçamentária. O aumento nominal é de 74,4% e o real, de 46,7%, considerando uma inflação de 5,4% em 2012. O gasto projetado pela União com esses benefícios em 2013 é de R$ 8,1 bilhões.

Embora a maior despesa seja do Executivo, por causa do número de servidores, o gasto per capita mensal é muito maior nos outros Poderes. No caso do auxílio-alimentação, o Legislativo pagará R$ 741, mensalmente, a cada um de seus servidores em 2013, enquanto o Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) gastarão R$ 710 por mês. O Executivo pagará R$ 304 a cada servidor civil.

A "caixa preta" dos gastos dos três poderes e do Ministério Público da União (MPU) com benefícios de seus servidores começou a ser aberta em setembro deste ano, quando eles foram obrigados a divulgar, em suas páginas na internet, tabelas com os totais de beneficiários do auxílio-alimentação, assistência pré-escolar (creche) e assistência médica e odontológica. Esses dados terão que ser atualizados e comparados com anos anteriores, com indicação das variações percentuais. A obrigação consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para a elaboração do Orçamento de 2013.




O controle sobre essas despesas não para por aí. Os valores dos benefícios também serão contidos. A LDO determinou que os três poderes e o MPU não podem reajustar os valores dos benefícios de auxílio alimentação e assistência pré-escola em 2013 concedidos aos seus funcionários quando os valores que pagam, per capita, forem superiores ao per capita da União. Na prática, esse dispositivo proíbe reajuste apenas no Legislativo, no Judiciário e no MPU cujos valores per capita de cada benefício são bastante superiores aos do Executivo.

Se for mantido nas LDOs dos próximos anos, esse dispositivo reduzirá as discrepâncias atualmente existentes entre os três poderes e o MPU nos gastos com esses benefícios. O Legislativo, por exemplo, pagará no próximo ano R$ 741 a cada um dos seus servidores, por mês, a título de auxílio-alimentação, enquanto a despesa per capita do Judiciário e do MPU com esse benefício será de R$ 710, mensalmente, e a do Executivo com os servidores da administração direta, autarquias e fundação, R$ 304.

Nos gastos com assistência médica e odontológica, a discrepância também é expressiva. O Legislativo gastará no próximo ano, per capita, R$ 310 por mês com esse benefício, enquanto a despesa mensal per capita do Judiciário será de R$ 140 e a do MPU, R$ 120. Com cada um dos servidores civis do Executivo, o gasto por mês do governo será de R$ 97.

A maior disparidade, no entanto, ocorre com o benefício de assistência pré-escolar. A despesa per capita mensal do Legislativo com esse benefício em 2013 será de R$ 617, enquanto o gasto por mês do Judiciário e do MPU com esse benefício será de R$ 561. Já o Executivo gastará apenas R$ 77 por mês com cada servidor beneficiado.

A maior dificuldade para reduzir rapidamente essa disparidade está relacionada com o número de servidores do Executivo. Em 2013, o governo federal pagará, por exemplo, auxílio alimentação para 1.059.661 servidores, enquanto que o Legislativo pagará o mesmo benefício para 25.012 funcionários, o Judiciário para 101.268 servidores e o MPU para 14.952.

O gasto per capita do governo com alimentação dos militares em 2013 será de R$ 158 por mês e de R$ 451 com cada funcionário das empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional. No caso da assistência médica e odontológica, a despesa per capita da União com os militares será de R$ 53 no próximo ano e de R$ 109 com cada funcionário das estatais dependentes.

A LDO obrigou ainda que cada poder e o MPU encaminhem à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento cópia dos atos legais relativos aos valores de cada benefício para que, em conjunto com o quantitativos de servidores, o valor per capita pago por cada poder e o MPU possa ser calculado.
Texto extraído de: Valor Econômico


domingo, 28 de outubro de 2012

Agência do MTE em Tangará está há quatro meses com um funcionário


Fonte: Diário da Serra  
A Agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Tangará da Serra está há quatro meses funcionando com apenas um servidor público. A agência é responsável pelo atendimento aos trabalhadores de Tangará da Serra e dos municípios da região, registrando diariamente atendimento de pessoas de Nova Olímpia, Arenápolis, Nortelândia, Denise, Santo Afonso, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Brasnorte, Juína, Aripuanã e Castanheira. Em média a agência faz 120 atendimentos diários.

“A média é de 120 atendimentos pessoais e 100 atendimentos por telefone por dia. E agora que a safra da cana está terminando nas cidades da região eu devo começar a atender, nos próximos dias de 150 a 180 pessoas por dia”, explica o coordenador e único funcionário da agência, Carlos Roberto Sbizera, ao contar que a outra servidora que do MTE acabou deixando o cargo assim que foi aprovada em concurso e convocada para trabalhar no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).


Segundo Carlos Sbizera, há indicativos de que o segundo colocado no concurso do MTE será convocado pelo órgão, mas isso até agora não aconteceu. Apesar disso, Carlos afirma que apenas mais um servidor não irá resolver o problema.


“Fazem quatro meses que eu estou sozinho. Nós estamos tentando chamar o segundo colocado do concurso do Ministério do Trabalho, mas até hoje ele não foi contratado. Na medida do possível eu atendo todo mundo. Tangará da Serra é uma das agências que mais abrange os municípios de Mato Grosso, e na medida do possível eu atendo todas as pessoas sem deixar ninguém a reclamar sobre o atendimento, mas uma pessoa a mais não é suficiente. Eu gosto do que eu faço, para colocar o atendimento em dia eu venho trabalhar até em final de semana e não ganho hora extra, mas eu já estou em final de carreira, estou para aposentar, então Tangará da Serra sem funcionários seria um caos para os trabalhadores”, afirma.


Carlos conta que já encaminhou ofícios a senadores e deputados informando o problema e solicitando que a situação da agência do MTE em Tangará da Serra seja avaliada pelos agentes políticos. “Estamos tentando para que Tangará tenha no mínimo mais dois funcionários. Antigamente Tangará tinha mais servidores, mas uns vão se aposentando e outros que entram passam em outros concursos, então é preciso essa atenção”, conclui.


A vendedora Eva Fermino, de 32 anos, conta que veio de Juína para dar a entrada no Seguro Desemprego através da agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Tangará da Serra. “Lá em Juína não tem, então pra receber o seguro desemprego a gente precisa vir até aqui. Eu não acho ruim, porque a gente acaba saindo um pouco da rotina, mas se tivesse agência lá perto ia ser melhor”, diz.

Justiça de Minas Gerais decide anular Reforma da Previdência Social


O juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte, anulou os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 no caso da viúva de um pensionista que contestou o valor que recebia. Citando o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado concluiu que a reforma da Previdência é inconstitucional porque foi fruto de compra de votos. De acordo com a decisão de 3 de outubro, a emenda constitucional 41 possui "vício de decoro parlamentar" que "macula de forma irreversível" a reforma.
Com a decisão do juiz, a viúva terá direito à totalidade dos R$ 4.827 que o marido recebia como pensionista aposentado. A pensão dela foi fixada em R$ 2.575 desde a morte do cônjuge, em julho de 2004, quando a reforma já havia sido aprovada.*

Leia a matéria completa no clipping Fenasps de 24 de outubro de 2012.

Confira aqui a íntegra da decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte.

*Fonte: Jornal do Brasil.

domingo, 14 de outubro de 2012

Chefe de fiscalização do trabalho entrega cargo e critica pasta



BRENO COSTA

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
JULIANNA SOFIA

DE BRASÍLIA

Responsável no Ministério do Trabalho pelas ações de combate ao trabalho escravo e infantil, Vera Lúcia Albuquerque entregou o cargo ontem com severas críticas ao ministro Brizola Neto (PDT).
"Estou saindo porque querem impor um cabresto político na secretaria", disse à Folha a secretária de Inspeção do Trabalho, uma das mais importantes da pasta.
Vera, 64, estava no cargo desde o início do governo Dilma Rousseff e diz ter sido "surpreendida" pela nomeação de um novo responsável pela chefia da Fiscalização do Trabalho na superintendência do ministério no Rio, base política de Brizola.
Fábio Braga - 1º.mai.12/Folhapress
Ministro do trabalho, Carlos Daudt Brizola, o Brizola Neto
Ministro do trabalho, Carlos Daudt Brizola, o Brizola Neto
Em carta enviada ontem ao assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Feijoó, à qual a Folha teve acesso, Vera diz que a manobra na superintendência representa um "sinal verde à corrupção". Ela reclama do fato de não ter sido consultada a respeito da nomeação.
Na carta, Vera afirma que Adriano Duarte Tanure, o novo chefe de fiscalização, "é visto no seio da categoria como uma pessoa que seria complacente com os malfeitos".
À reportagem Vera evitou fazer acusações diretas a Tanure, e afirmou apenas que "ele é uma pessoa tranquila, mas não é uma pessoa forte".
As ações de fiscalização da secretaria até agora comandada por Vera são sensíveis, pois se tratam de terrenos férteis para pagamento de propina em troca de vistas grossas sobre eventuais irregularidades em obras de grande porte, por exemplo.
Vera contou que vinha tentando uma audiência com o ministro desde setembro para expor o caso. "Ele não para aqui. Nunca", disse ela.
Questionada se Brizola Neto era complacente com eventuais irregularidades nas fiscalizações, ela disse apenas que ele é desinformado sobre o que acontece em sua pasta.
Vera deixou claro que o "cabresto político" na fiscalização do trabalho começou na gestão dele. "As anteriores nunca deram palpite na inspeção do trabalho."
Ao blog do jornalista Leonardo Sakamoto ela também disse que "há uma tentativa de defender o empregador a qualquer preço". Segundo a Folha apurou, contribuiu para a sua saída a maneira como o governo vem aceitando a pressão de grandes empresas que praticam trabalho análogo à escravidão.
OUTRO LADO
O Ministério do Trabalho informou, em nota, que "lamenta o pedido de demissão [da secretária Vera Lúcia Albuquerque], assim como seus termos inadequados".
A pasta afirmou que os secretários do ministério "possuem amplo acesso" ao ministro Brizola Neto, negando que ele tenha se recusado a atendêla. "A qualquer tempo [os secretários] podem falar com ele pessoalmente ou por telefone", diz o texto.
Sobre a nomeação de Adriano Tanure na superintendência do Rio, o ministério disse que a secretária foi consultada, "por elegância", no dia 3, e que ela não havia se manifestado até anteontem.
Folha não conseguiu contato com Tanure até a conclusão desta edição.
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou, também em nota, que o contato de Vera Albuquerque com José Feijoó se deu "exclusivamente para justificar seu desligamento do governo. O órgão nega que ela tenha escrito com o objetivo de alertar para um quadro de complacência com a corrupção no ministério.

domingo, 29 de julho de 2012

Assembleia geral dos servidores do MTE.



A seção sindical e o comando de greve do MTE convocam todos os servidores do órgão para assembleia geral às 11h, no hall do 3º andar do edifício anexo com o seguinte ponto de pauta:

  • Informes da greve e participação no ato do dia 31/07. 





ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO MTE
DATA 30/07-SEGUNDA-FEIRA
HORA 11H
LOCAL:HALL DO 3ºANDAR (ANEXO)

PARTICIPE!!

domingo, 22 de julho de 2012

Paralisações no MTE crescem em todo país!


PARALISAÇÃO: ALAGOAS
Categoria mobilizada demonstrou interesse em continuar lutando.
A Diretoria do SINDPREV/AL e servidores administrativos realizaram hoje pela manhã um ATO PÚBLICO para manifestar a insatisfação com a postura do governo federal em não negociar com os servidores da seguridade social na campanha salarial 2012. Uniformizados com a camisa da campanha da CNTSS, o ato contou com presenças de lideranças de movimentos sindicais em Alagoas como a CUT, SINTSEP, DCE/UFAL e AFITEAL, bem como, servidores de outros órgãos que estão em mobilização em Alagoas: FUNASA, CONAB, MINFAZ, MS, ANVISA, UFAL.
A imprensa também compareceu ao evento: o jornal gazeta de alagoas fotografou o evento e a rede SBT local entrevistou o Secretario Adjunto de Formação Sindical do SINDPREV/AL (JOBSON).
Panfletagem, discursos e depoimentos foram a tônica do ato que conseguiu atingir seu objetivo de esclarecer e mobilizar a categoria que demonstrou sua posição firme em continuar lutando pela causa.
Ficou decidido que na próxima terça-feira (24), na sede da SRTE/AL, a realização de uma assembléia para se deliberar sobre novas ações.Fonte:

PARALISAÇÃO: CEARÁ
Os Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará, em conjunto com os Servidores Administrativos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará - SRTE/CE, suspenderam todas as atividades no órgão, incluindo os plantões internos, nesta quarta-feira, dia 18 de julho.
Os Auditores-Fiscais representados pelo Sindicato dos Auditores Ficais do Trabalho do Estado do Ceará - Sindait/CE e pelo Sinait participaram das atividades em conjunto com os Servidores Administrativos durante todo o dia. Durante a mobilização em frente à SRTE/CE houve a apresentação de Trupe de Teatro, banda de música e discursos sobre os objetivos da campanha salarial.
O diretor do Sinait e Delegado Sindical Hugo Carvalho Moreira comunicou aos presentes os desdobramentos da Campanha Salarial Conjunta 2012 e a importância da união de todos para o fortalecimento do movimento.
Na ocasião, com o objetivo de mostrar o crescimento do movimento, as atividades contaram com a participação de representantes do Sindifisco, Sintsef, Sinprece, CTB, Sindcam, CUT, CSP-Conlutas, Anffa Sindical e o PSTU.
Participaram das atividades também os candidatos à prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT/CE), e o advogado Renato Roseno pela coligação PSOL/PCB.
A mobilização contou com aproximadamente 350 participantes e houve cobertura de veículos de imprensa locais. Hugo Carvalho avalia que o movimento está se fortalecendo e consolidando a união das carreiras de Estado, além de angariar apoio de outras categorias de trabalhadores.
http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=5826

Outras Paralisações
Rondônia
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul.



CARTEIRA DE TRABALHO: DOCUMENTO ESTÁ DEMORANDO MAIS
Postado por Espaço do Trabalhador, às 6:42
Os trabalhadores precisam ter mais paciência para conseguir um documento importante na vida profissional: a carteira de trabalho. A espera, que em média era de duas semanas, aumentou para 18 dias. Contudo, segue dentro do prazo legal de 15 dias úteis.
Nos casos em que há alguma correção a ser feita, o problema se agrava, já que o documento precisa ser enviado para Brasília, onde os servidores estão em greve há mais de um mês. E, segundo o chefe da seção de políticas de trabalho, emprego e renda da Superintendência Regional do Trabalho, Diego Souza dos Santos, isso é comum.
Preocupação com o trabalho
No Estado, os servidores não estão em greve, mas realizam paralisação uma vez por semana, o que diminui o ritmo da produção das carteiras.
A estudante Andreara Santos, 16 anos, do Morro da Polícia, encaminhou o pedido da carteira para o primeiro emprego em 3 de julho. A entrega estava prevista para quarta-feira, mas ela foi até o Tudo Fácil do Centro, e o documento não estava pronto.
Ontem, repetiu o trajeto, mas se decepcionou: a carteira ainda não foi entregue.
Atendimento deve melhorar
Os usuários também relatam a demora para atendimento nos guichês. A corretora Maria Inês Erig, 47 anos, destaca que os funcionários têm boa vontade, mas não é suficiente.
- O problema é que tem só um, tinha que ter mais gente - afirma.
Quanto a isso, o presidente da Fundação Gaúcha de Trabalho e Assistência Social, Heitor Gularte, afirma que novos servidores estão sendo chamados e devem assumir até o final do mês no Tudo Fácil Centro.
- Serão nove concursados, que vão entrar no lugar de seis funcionários terceirizados. Vai melhorar - relata.
Além disso, o Ministério do Trabalho comprou 16 kits com equipamentos digitais para o encaminhamento da carteira de trabalho, ampliando o atendimento também para algumas agências FGTAS/Sine. O treinamento dos servidores deve começar em agosto.
Por DENISE WASKOW - denise.waskow@diariogaucho.com.br

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Não ao terrorismo contra os servidores.


Maria Lucia Fattorelli
3/7/2012

Milhões de servidores públicos pertencentes a dezenas de diferentes categorias profissionais se encontram em movimento grevista há semanas. O salário já está congelado há alguns anos: sequer a reposição inflacionária tem sido paga. E o governo federal não admite a necessidade de rever essa injustiça, fazendo um verdadeiro terrorismo contra os servidores perante a opinião pública. 
A manchete de capa do Jornal Valor Econômico de hoje repercute dados divulgados pelo governo, segundo os quais todas as reivindicações dos servidores custariam R$ 92,2 bilhões por ano, o que corresponderia a um aumento de 50% em relação à previsão de R$ 187,6 bilhões em gastos com pessoal para este ano, chegando-se a R$ 279,8 bilhões. 
Considerando que a Receita Corrente Líquida do governo federal estimada para 2012 é de R$ 689,3 bilhões (Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro Nacional, de maio de 2012 – página 38), caso atendidas as reivindicações dos servidores, o valor divulgado pelo governo – de R$ 279,8 bilhões – corresponderia a 40,6% da RCL, percentual bem menor que o observado em 1995, no  início do período FHC, de 56,2%. 
A participação dos gastos com pessoal vem caindo de maneira expressiva – de 56,2% em 1995 para apenas 32,1% em 2011, conforme mostra o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento (pág 30), fruto do arrocho salarial que vem sendo imposto aos servidores públicos desde o Plano Real. 
Cabe ressaltar que enquanto os salários dos servidores ficaram congelados durante anos, e vêm obtendo ultimamente reajustes esporádicos que sequer repuseram a inflação medida pelo IPCA, a dívida pública vem sendo atualizada mensalmente, por índice (IGP) calculado por instituição privada que indica a expectativa de inflação, geralmente bem superior ao IPCA. O “mercado” não precisa fazer greve e além da atualização privilegiada pelo IGP mensalmente, ainda é remunerado acima disso, pelos juros reais mais elevados do mundo.
A evolução dos dados demonstrada no gráfico abaixo denuncia o privilégio da dívida em detrimento dos reajustes salariais dos servidores, e dos investimentos em áreas essenciais como Saúde e Educação:

Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ bilhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida verificou que grande parte dos juros são contabilizados como tal. 
As reivindicações dos servidores são plenamente exequíveis, e representam uma pauta mínima de reivindicações, que sequer repõe as perdas históricas observadas a partir do Plano Real. 
Enquanto o governo e a imprensa fazem um verdadeiro terrorismo diante da hipótese de gastar  R$ 279,8 bilhões em 2012 com toda a folha de trabalhadores de todos os órgãos federais ativos, aposentados e pensionistas, nada se fala do gasto com a dívida pública, superior a R$ 2,1 bilhões POR DIA! 
Em 2011 foram destinados R$ 708 bilhões para a dívida pública e em 2012, até 30 de junho, já foram gastos R$ 383 bilhões! O mais grave é que tal dívida nunca foi auditada; sendo inúmeros os indícios de ilegalidades e ilegitimidades desde os anos 70, quando se iniciou o atual ciclo de endividamento do Brasil e demais países da América Latina, vinculado ao financiamento da ditadura militar. 
Auditoria Já!

domingo, 24 de junho de 2012

fotos da greve

      

Pauta Unificada de Reivindicações

Apresentamos a pauta unificada da campanha salarial dos Servidores Públicos Federais.


1. Definição da data-base em 1º de maio; 
2. Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; 3. Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; 4. Retirada de PECs, PLs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; 5. Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos; 6. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; 7. Reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, diárias e contrapartida do plano de saúde).