Dilma começa, mas não termina faxina em ministérios.

Limpeza ocorreu só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec está sob comando interino e demissões na Conab ficaram na promessa

 O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público (veja gráfico ao final deste exto). A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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RELEMBRE: Os ministros que já caíram

Ed Ferreira/AE - 30.08.2011

E-ministro Alfredo Nascimento foi um dos demitidos nos Transportes

Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licitação havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

Acampado. Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.

Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor - seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Subcomissão das Obras do PAC da Câmara esteve em Palmas e Gurupi (TO), para visitar dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, onde teria havido desvios de R$ 84 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma coisa complicada, porque 85% dos serviços já foram feitos. Desmanchar não dá. Temos é de ver se conseguimos reduzir os preços”, afirmou o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que comandou a visita dos parlamentares.

Só promessas. Na limpeza prometida por Dilma, um dos alvos foi a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Trata-se de um órgão com orçamento de investimentos anuais de R$ 2,9 bilhões, presente em todos os Estados brasileiros, fundamental para a formação de estoques reguladores de alimentos. É também uma das estatais mais loteadas pelos partidos da base. Foi dividida entre PTB, PMDB e PT. É lá também que deputados e senadores costumam pôr alguns de seus filhos e netos.

Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-comeca-mas-nao-termina-faxina-em-ministerios-,777035,0.htm

Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações", disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. "Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento", completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.

Veja também:

Lupi admite ‘função de militante’

Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.

Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.

Loteamento

O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva.

Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões.

O Estado apurou que Panella tinha ascendência sobre os demais pedetistas. A maioria dos secretários ia ao seu gabinete despachar. Isso significa que a proximidade com Lupi se impunha à hierarquia do ministério.

Fonte:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-do-trabalho-vira-balcao-do-pdt,777084,0.htm

Subseção do Dieese vai analisar situação de todas as carreiras da base da Condsef contidas no PL 2203/11 que está na Câmara.

A Condsef foi nesta quarta-feira ao Ministério do Planejamento cobrar as tabelas salariais de mais de doze categorias que o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, havia se comprometido a entregar formalmente. Com surpresa, a entidade confirmou a informação de que está no site da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 2203/11 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=518561ao final do texto, clique em ‘Inteiro teor’ para conferir) que traz tabelas com valores de pontos de gratificação de desempenho de setores da base da Condsef. Desde as 17 horas a Condsef buscou as tabelas prometidas pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH). Mas a informação é de que eles só poderiam entregá-las na sexta, 2. De posse do conteúdo do PL obtido no site da Câmara, com mais de 260 páginas, a Condsef encomendou estudo técnico detalhado a sua subseção do Dieese de todas as tabelas dos setores da base da entidade. O objetivo é levantar possíveis incorreções entre o que foi negociado e o que foi encaminhado ao Congresso. Na segunda-feira a Condsef vai ao Planejamento com as análises em busca de esclarecimentos.

Para a Condsef, não há espaço para incoerências dentro de um processo doloroso de negociação que envolveu uma série de dificuldades e imposições por parte do governo. Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. Mas a luta dos setores da base da Condsef em busca do atendimento de suas demandas recomeça com a continuidade do processo de negociações que está assegurada. A entidade vai buscar agenda de negociações para continuar tratando questões como reajuste no auxílio-alimentação. Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a Condsef vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será buscada para fevereiro de 2012.

Paralelo a esse processo, serão retomados os debates sobre construção de propostas que consolidem o atendimento de demandas dos diversos setores da base da Condsef. Todos buscam a reestruturação de carreiras e correção de distorções salariais graves que prejudicam milhares de trabalhadores do Executivo Federal.

Mobilização deve seguir forte – Todos os termos de acordo firmados e encaminhados ao Congresso Nacional ainda devem passar por uma série de etapas. Os parlamentares têm que votar as matérias que precisam ser sancionadas pela presidenta Dilma. O objetivo é assegurar a consolidação e evolução de todos os movimentos alcançados até aqui. A luta não para.  Mais do que nunca a participação da base se faz fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população.

Fonte:CONDSEF.

Reajuste só para os magistrados.

O governo está negociando com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2% para a magistratura a ser concedido até o fim do ano. O subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto salarial do funcionalismo público, passaria de 26,7 mil para 28,1 mil. Segundo líderes do governo no Congresso, esse aumento está previsto na lei orçamentária deste ano, para o qual foram destinados R$ 156,7 milhões. A elevação do subsídio do ministro do STF reajusta automaticamente na mesma proporção a remuneração dos demais ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de primeira instância. Quanto aos servidores, dois líderes do governo no Congresso afirmaram ao Correio que “é outra discussão”.

O vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que, embora previsto no orçamento de 2011, o aumento não foi concedido ainda, porque os juízes estavam brigando por reajuste maior, de 14,79%, de acordo com o projeto enviado ao Congresso em 2010. Os servidores do Judiciário querem percentual bem mais alto, de 56%. Também há previsão de R$ 60,2 milhões para repassar os mesmos 5,2% aos membros do Ministério Público da União, os procuradores.

“Precisamos resolver, primeiro, o Orçamento de 2011. Já há recursos para os 5,2%. Por enquanto, não temos condições de atender os outros pedidos. Mas não dá para ficar todo ano sem dar nada”, ponderou o vice-líder. Com o agrado a magistrados e procuradores do MPU, o governo pretende diminuir a pressão por reajuste aos demais servidores dos dois órgãos, que custaria em torno de R$ 7,7 bilhões. Apesar de ter demonstrado disposição para negociar, o Palácio do Planalto não pretende conceder aumento em 2012 para a categoria.
Fonte:Blog do Servidor

        

Governo recua e cede aumento ao Judiciário após forte reação de Peluso.

O Judiciário conseguiu virar o jogo e incluir no Orçamento da União de 2012 os pedidos de reajustes salariais para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para seus servidores. Ao divulgar, anteontem, a peça orçamentária, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi incisiva e disse que a pasta havia excluído as previsões no projeto encaminhado ao Congresso Nacional. “Não é adequado”, afirmou ela, na ocasião, em referência ao momento de ajuste fiscal. Mas a decisão causou tamanho mal-estar entre o Executivo e a mais alta Corte de Justiça que a presidente Dilma Rousseff precisou intervir. 

Ontem, Dilma mandou o ministro da Fazenda, que estava a caminho de São Paulo, cancelar o voo e ir para a Casa Civil. O comando foi para que o auxiliar desse um jeito de incluir a proposta do Judiciário no Orçamento e reverter a situação. No fim do dia, ao lado dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Miriam foi conversar com o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e garantiu que encaminhará ao Congresso, hoje, uma mensagem para que o Legislativo considere o reajuste salarial assim como havia sido apresentado pelo Judiciário. 

A mudança veio depois das críticas feitas por Peluso. Visivelmente contrariado, o presidente do STF disse não ter dúvida de que o Executivo revisaria a questão. “Parece que houve um pequeno equívoco que o Executivo vai retificar, sem dúvida. Nem precisava receber comunicação. É uma coisa óbvia. Houve um pequeno equívoco”, afirmou o ministro na tarde de ontem. 

A posição do governo, no entanto, foi tomada com bastante clareza. Na terça-feira, Peluso recebeu quatro ministros em seu gabinete. Na ocasião, ele foi comunicado de que o Orçamento de 2012 não contemplaria o aumento salarial de 14,79% para os ministros do STF e de 56% para os servidores da Casa. A proposta orçamentária, apresentada por Peluso no começo de agosto, prevê um salto de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil no salário dos magistrados da Suprema Corte. O impacto total dos reajustes é estimado em R$ 8 bilhões.

Equilíbrio
O ministro do STF Marco Aurélio Mello foi irônico quando questionado sobre a possibilidade de ter havido algum “equívoco” na preparação do Orçamento, como citou o colega Peluso. “De bem-intencionados, o Brasil está cheio. A quadra que vivenciamos é um tanto quanto estranha. Não se pode atropelar a Constituição”, respondeu. Ele observou que a Constituição não permite ao Executivo revisar o Orçamento apresentado pelo Judiciário.

Para o ministro, o corte não saiu do “âmbito técnico-burocrata”, mas da Presidência da República. “O ruim é que, frente ao leigo, que não percebe que, acima de tudo, devemos preservar a Constituição, a bandeira do Judiciário não é boa. Ao contrário, é capaz de acharem que nós somos perdulários. Não é isso. O que está em jogo não é pecúnia, não é dinheiro, não é gasto. O que está em jogo é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes que estão no mesmo patamar”, ressaltou Marco Aurélio.

Repúdio
O atropelo feito pelo Ministério do Planejamento também desagradou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe). Ramiro López, coordenador da entidade, observou que, embora seja reticente quanto ao assunto, o Executivo, via de regra, se comporta dentro da lei. “É um procedimento contrário à Constituição. Nossa posição é de repúdio. Não esperávamos essa atitude”, disse.

O bate-boca também envolveu os integrantes do Movimento Pró-Subsídio, que defendem uma mudança no modelo remuneratório do Judiciário. Para o analista judiciário Rodrigo Barros, integrante do grupo, o governo federal retrocedeu para evitar uma crise institucional. “Agora, temos a perspectiva de aprofundar os debates sobre um novo sistema de remuneração”, afirmou. A ideia é que, em vez de ter um reajuste linear de 56%, os servidores passem a receber por meio de subsídio — pagamento com um teto incluindo o vencimento básico e uma série de gratificações. Essa parcela só não englobaria valores indenizatórios, como auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte e 13º salário.

Assim, funcionários mais antigos, que incorporaram gratificações (a última vantagem foi extinta em 1999), ficarão com os salários congelados se suas remunerações ultrapassarem o teto do subsídio. A possibilidade está prevista em uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto de Lei nº 6.613/09, que está parado na Câmara e altera o plano de carreira dos servidores do Judiciário. O projeto original não altera o modelo de remuneração. Mas a emenda estabelece subsídio com teto de R$ 11,5 mil para os técnicos e de R$ 18,4 mil para os analistas.

A estimativa é de que, hoje, 60% dos 121,5 mil ativos do Poder sejam mais antigos na carreira e tenham gratificações incorporadas. Alguns mais antigos têm mais de 15 rubricas no contracheque, entre vencimento, gratificações e vantagens pessoais. Os outros 40% dos servidores, que ingressaram no funcionalismo sem esses benefícios, ganham proporcionalmente menos. As possíveis alterações, no entanto, são polêmicas. Entre os órgãos contrários está o próprio STF.

Correndo  por fora
Como o governo incluiu no Orçamento de 2012 correção salarial somente para metade dos servidores (ativos e inativos) do Executivo, algumas categorias correram, na última hora, para apresentar ao Congresso projetos de lei dentro do prazo final para entrar na Lei Orçamentária do ano que vem. Diante do impasse quanto ao aumento dos vencimentos dos juízes em cerca de 14,8%, que já tramita na Câmara, até o Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou nova proposta, prevendo correção de 4,8% no vencimento de seus ministros. A Mesa da Câmara também quer alterar novamente o plano de cargos e salários para seus funcionários, estabelecendo aumento de até 108%. O Ministério Público da União (MPU) saiu na frente da turma do Judiciário e propôs o pagamento em forma de subsídio para seus servidores, prevendo um reajuste médio de 100%.


Fonte:CB